Recesso forense: o que é e como pode impactar o andamento do seu processo?

Olá! Estimo que esteja bem.

Se você está acompanhando um processo judicial, é importante saber como funciona o recesso forense e o que acontece com os prazos e as atividades do Judiciário nesse período.

No Brasil, o recesso forense ocorre entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro. Durante esse intervalo, o curso dos prazos processuais é suspenso, o funcionamento do Judiciário é reduzido, mas casos urgentes continuam sendo atendidos. 

O que acontece durante o recesso forense?

1. Suspensão de prazos processuais

Durante o recesso, os prazos processuais ficam suspensos. Isso significa que a contagem de dias é interrompida e será retomada apenas após o dia 20 de janeiro. Essa suspensão assegura que nenhuma das partes seja prejudicada por conta da pausa nas atividades judiciais regulares.

2. Funcionamento em regime de plantão judicial

Embora as atividades do Judiciário sejam reduzidas, ele opera em regime de plantão para atender casos urgentes. Entre as situações que podem ser atendidas durante o plantão estão:

• Pedidos de liminares em situações de risco à vida ou à liberdade;

• Habeas corpus;

• Medidas protetivas de urgência;

• Questões que envolvam menores em situação de vulnerabilidade.

3. Atendimento nos escritórios de advocacia

Mesmo com o recesso do Judiciário, muitos escritórios de advocacia mantêm atendimento aos clientes, seja em horário especial ou com foco em demandas urgentes. É fundamental que você consulte o funcionamento do escritório que acompanha seu caso para alinhar expectativas.

Como isso pode impactar o seu processo?

• Para processos não urgentes: se o seu processo não está relacionado a uma situação de urgência, a tramitação será pausada e retomada normalmente após o recesso. Nesse caso, decisões, despachos e outros procedimentos administrativos acontecerão após o dia 20 de janeiro.

• Para processos urgentes: se o seu caso exige uma atuação imediata, ele poderá ser analisado pelo juiz de plantão. É importante estar atento às características do caso para que as medidas urgentes sejam apresentadas a tempo.

Por que o recesso forense é importante?

O recesso forense permite que magistrados, servidores e outros profissionais do Judiciário, além dos advogados, tenham um período de descanso após um ano de intenso trabalho, garantindo que retornem renovados para atender as demandas judiciais. Ao mesmo tempo, o regime de plantão assegura que nenhuma questão urgente deixe de ser resolvida.

Precisa de ajuda durante o recesso forense?

Se você tem dúvidas sobre o andamento do seu processo ou acredita que sua situação exige atenção durante o recesso, entre em contato com seu advogado. Estar bem informado e preparado é essencial para garantir a proteção dos seus direitos em qualquer período do ano.

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Até breve!

Natália Graciano

Advogada, mediadora e conciliadora de conflitos, turismóloga e especialista em marketing

Advogados, busquem sempre parceria com profissionais que possam ampliar ainda mais as suas possibilidades de atuação.