Segurança jurídica em projetos de eventos

Olá! Estimo que esteja bem.

Segurança jurídica é uma temática bem ampla que precisa ser pensada em todos os momentos e não apenas nos contratos de prestação de serviços.

Ao criar um projeto, por exemplo, é fundamental pensar elementos que possam trazer clareza a cada etapa, ou seja, que não deixe dúvidas de interpretação da informação, por mais óbvia que pareça.

Ter atenção aos prazos de cada etapa e detalhar possíveis custos e ônus, caso os prazos não sejam respeitados, é essencial, afinal, sabemos bem que um gerador três meses antes do evento custa bem menos do que no domingo anterior à data de início do evento.

Além disso, é importante pensarmos em formas criativas de trazer essa segurança jurídica ao projeto. Quando tratamos de limite de orçamento, acho muito interessante deixar acordado alguns sinalizadores, como no exemplo abaixo:

• Etapa verde - o projeto está seguindo conforme o combinado e, mesmo que tenham acontecido alguns ajustes, tudo está dentro do custo determinado;

• Etapa amarela - existiram mudanças que impactaram de forma considerável no orçamento e é necessário ter atenção e realizar ajustes o quanto antes;

• Etapa vermelha - é o famigerado “deu ruim”, o limite do orçamento foi ultrapassado e, caso exista, o valor para emergências está sendo utilizado.

Alguns pontos merecem atenção nos sinalizadores acima:

1º - é preciso deixar claro quem serão as pessoas acionadas em caso de mudança de etapa e como isso será feito (por e-mail, grupo de whatsapp, etc);

2º - delimite exatamente até qual valor gasto é considerado limite para cada etapa;

3º - o valor para emergências também precisa ser delimitado com antecedência e antes de começar a ser utilizado é importante sinalizar os responsáveis pelo evento;

4º - é importante destacar o que é básico e essencial para que o evento aconteça, pois assim o valor do básico fica assegurado ou, pelo menos, devidamente documentado.

Outro ponto que merece atenção é delimitar até quando podem acontecer mudanças no projeto e os custos extras do seu trabalho para realizar essas mudanças. Lembre-se que além do desgaste e gastos habituais com o trabalho extra, é importante considerar a necessidade de contratar alguém para realizar algumas tarefas, caso a sua agenda esteja cheia no período, e outros gastos extras.

Além disso, deixe bem claro quais formas de contato e também horário de disponibilidade, pois como vivemos um momento de comunicações rápidas como whatsapp e redes sociais, é preciso impor limites e relembrar esses limites sempre que necessário.

Para o cliente é um evento, porém para o profissional é um ano inteiro de trabalho recebendo demandas diversas a qualquer dia e horário, sem que sejam respeitados os seus momentos de descanso, por exemplo.

Eu tenho em contrato que mensagens enviadas em redes sociais não serão respondidas, visto que não atendo casos que envolvem urgências e emergências. Os meus clientes possuem meus contatos e podem me enviar mensagens ou ligar utilizando esses contatos. Além disso, as mensagens recebidas no domingo à noite, por exemplo, são respondidas na segunda com toda a atenção necessária.

Lembrando que tudo precisa ser devidamente documentado, da forma que foi acordado e dentro do período que foi estipulado, pois assim, caso haja necessidade de discutir a questão, o profissional estará resguardado.

Provavelmente isso traga um pouco mais de trabalho, porém é fundamental fazer uma análise de tudo o que pode dar algum tipo de problema (provavelmente você já tem uma lista em mente) e se perguntar como você pode se resguardar em cada uma das situações.

Ter a orientação de um profissional da área jurídica, que entenda do seu trabalho e que possa analisar, junto com você, esses pontos preocupantes é fundamental.

A sua atenção e cuidado com a segurança jurídica dos seus projetos trará segurança também para os seus clientes.

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Até breve!

Natália Graciano

Advogada, mediadora e conciliadora de conflitos, turismóloga e especialista em marketing

Advogados, busquem sempre parceria com profissionais que possam ampliar ainda mais as suas possibilidades de atuação.

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